Prezados associados,
A Diretoria da Associação dos Condôminos do Loteamento Morada da Praia vem com imensa satisfação informar que o termo de autorização para permissão de área pública referente ao local em que está instalada a portaria, no qual permite também a realização de identificação e controle de acesso ao loteamento, foi assinado no dia 18 de agosto de 2021, em reunião realizada entre o Diretor Presidente Sr. Gerson Luis Trentino e o Exmo. Sr. Prefeito Caio Matheus.
A construção e manutenção do portal de entrada do loteamento foi objeto do projeto aprovado no processo administrativo n° 9.044/99 e a permissão de uso da área pública foi concedida pelo Decreto n° 530/00, no qual ficou estabelecido um prazo de permissão de 20 anos, sem renovação automática.
Ocorre que em julho de 2020 o prazo de duração expirou, momento em que a atual administração, em conjunto com a Prefeitura de Bertioga, tomou as devidas providências.
Foi informado que por ser um período eleitoral, o atual Prefeito estava impedido de assinar decretos municipais. Conforme orientação, aguardamos o término deste período para realizar os trâmites necessários.
Atualmente a situação ora exposta está regularizada, tendo em vista a parceria entre a atual administração da Associação e a Prefeitura. Cabe ressaltar a importância dessa renovação para a segurança da localidade, sendo mais um melhoramento conquistado para os associados.
Atenciosamente,
Associação dos Condôminos do Loteamento Morada da Praia